USB – GALDINO JULIÃO DA MOTA – JUAZEIRO I/APODI
LEI MUNICIPAL Nº 1148/2017, DE 05 DE JULHO DE 2017
Denomina de USB – Galdino Julião da Mota a Unidade
Básica de Saúde do Sitio Juazeiro I, no Vale do Apodi – Rio Grande do Norte.
O PREFEITO MUNICIPAL DE APODI-RN faz saber, no uso
das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 66 inciso IV da Lei
Orgânica, e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica Denomina de USB – Galdino Julião da
Mota a Unidade Básica de Saúde do Sitio Juazeiro I, no Vale do Apodi – Rio
Grande do Norte.
Primeiro Parágrafo. A Unidade Básica de Saúde conterá
placa com o nome da UBS juntamente com um pequeno histórico do Senhor Galdino
Julião da Mota
Art. 2º - A Sede da Unidade Básica de Saúde-UBS,
será no prédio pertencente ao patrimônio público, onde anteriormente funcionava
a antiga Escola Municipal Julião Escolástico Benevides Mota do Sitio Juazeiro I
no Município de Apodi.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do
Prefeito Municipal em Apodi/RN, em 05 de julho de 2017
Alan Jefferson da Silveira Pinto
Prefeito Municipal
Ariana Cinthia Dantas de Paiva
Secretária de
Administração e Planejamento Portaria nº 0430/2017
FONTE – PREFEITURA DE APODI
