terça-feira, 1 de setembro de 2020

LEI MUNICIPAL DENOMINANDO DE USB – GALDINO JULIÃO DA MOTA

 


USB – GALDINO JULIÃO DA MOTA – JUAZEIRO I/APODI

LEI MUNICIPAL Nº 1148/2017, DE  05 DE JULHO DE 2017

Denomina de USB – Galdino Julião da Mota a Unidade Básica de Saúde do Sitio Juazeiro I, no Vale do Apodi – Rio Grande do Norte.

O PREFEITO MUNICIPAL DE APODI-RN faz saber, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 66 inciso IV da Lei Orgânica, e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica Denomina de USB – Galdino Julião da Mota a Unidade Básica de Saúde do Sitio Juazeiro I, no Vale do Apodi – Rio Grande do Norte.

Primeiro Parágrafo. A Unidade Básica de Saúde conterá placa com o nome da UBS juntamente com um pequeno histórico do Senhor Galdino Julião da Mota

Art. 2º - A Sede da Unidade Básica de Saúde-UBS, será no prédio pertencente ao patrimônio público, onde anteriormente funcionava a antiga Escola Municipal Julião Escolástico Benevides Mota do Sitio Juazeiro I no Município de Apodi.

Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 Gabinete do Prefeito Municipal em Apodi/RN, em 05 de julho de 2017

Alan Jefferson da Silveira Pinto 

Prefeito Municipal

Ariana Cinthia Dantas de Paiva 

Secretária de Administração e Planejamento Portaria nº 0430/2017

FONTE – PREFEITURA DE APODI

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